Claudio Luciano Valença Motta

ADVOGADO, MEDIADOR E GESTOR DE PESSOAS E PROJETOS

42 anos de experiência atuando em empresas de diversos segmentos de mercado

 

 

Formação e Idiomas

 Direito – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC / MG – 1980

 Especialização em Direito Econômico e Comercial – Fundação Dom Cabral – 1985

 Pós-Graduação em Direito Ambiental – CAD – Universidade Gama Filho – 2006

 Fluência em Inglês – Escola Internacional de Bournemouth – Inglaterra

 

 

Experiência profissional

VÍNCULO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ESCRITÓRIO CLAUDIO MOTTA ADVOCACIA

2005-2022

 

Sócio Diretor e Proprietário das empresas acima citadas

 Consultoria Internacional e Prestação de Serviços Jurídicos e Gestão de Negócios com ênfase para o Direito Internacional, a Advocacia Preventiva, a Mediação e a Arbitragem.

 Gestão de Negócios e de Projetos no Brasil e em Portugal.

 Assessoria em empresas de grande porte dos segmentos de Engenharia, Exportação, Fiação e Tecidos, Bancos, Alimentos, Prestação de Serviços e Consultoria.

 Condução de negociações com clientes brasileiros e estrangeiros, bem como acompanhamento, negociações e fechamento de contratos

 Implantação de ações preventivas à responsabilidade dos administradores e acionistas, reduzindo riscos de processos jurídicos.

 Participação ativa em negociações e processos de constituição de companhias, transformações, cisões, fusões e aquisições de sociedades, em nível nacional e internacional.

 Negociação e renegociação de contratos, participando de reuniões comerciais, técnicas e estratégicas junto a clientes.

 Atuação na área fiscal, recuperação de créditos tributários, fiscais e previdenciários, com redução e eliminação de passivos.

 Mediação e arbitragem para empresas de grande porte, incluindo seus desdobramentos operacionais para discussão de pleitos, solução de pendências e redução de custos.

 Acompanhamento e gestão de processos judiciais e procedimentos de desapropriação de imóveis, incluindo mediações de conflitos possessórios e gestão de pessoas.

 Desenvolvimento de projetos em meio ambiente, especialmente relativos a MDL e Créditos de Carbono.

 Desenvolvimento de processos e projetos para Gestão de Empresas, de Pessoas e de Sistemas Operacionais.

 Avaliação e gestão de passivos trabalhistas e identificação de recolhimentos indevidos, para recuperações administrativas e/ou judiciais.

 

 

IAB SISTEMAS DE SERVIÇOS

2003-2005

 

Diretor Jurídico, de Bionegócios e Meio Ambiente

 Coordenação e direção de todas as atividades relacionadas a Meio Ambiente e Biotecnologia da empresa, em nível nacional.

 Desenvolvimento de trabalhos com ênfase nas seguintes áreas de atuação: Diagnóstico e Inventário Ambiental, Gestão Ambiental de Projetos, Licenciamentos, Financiamentos, Implantações, Operações e Manutenções, Monitoramentos Ambientais para Programas Florestais e Gerenciamento de Áreas Ambientais, Plantios e Explorações Florestais, Projetos e Consultoria em Recursos Hídricos, Projetos de Sequestro de Carbono.

 Implantação de sistemas de controles para redução de custos, lançamento de produtos, formação de parcerias comerciais e técnicas.

 Organização de Comitês para definições estratégicas e desenvolvimento de atividades visando a mediação de conflitos operacionais das empresas.

 Acompanhamentos de todos os projetos junto aos Ministério em Brasília (DF) e de trabalhos com municípios de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, especialmente junto às Associações Microrregionais.

 

 

DE ROSA, SIQUEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS – ERNST YOUNG

2000-2006

 

Diretor Jurídico

 Direção Geral do Escritório Regional de Minas Gerais com atendimento a todos os clientes do Estado.

 Coordenação, acompanhamento e gestão de trabalhos de advogados, estagiários e pessoal administrativo contratado.

 Acompanhamento de todos os trabalhos jurídicos e de auditoria de assuntos fiscais e administrativos.

 Assessoria em negociações diversas, com advocacia preventiva e redação de trabalhos jurídicos específicos.

 Organização dos procedimentos administrativos e reformulação do quadro de profissionais.

 Informatização dos controles de processos e atividades técnicas.

 Ampliação da visibilidade da empresa junto ao mercado, através de atuação em diversas entidades empresariais.

 Conhecimentos legais e de auditoria de processos e procedimentos diversos.

 

 

 

CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA

1991-1999

 

Gerente Jurídico

 Coordenação geral do escritório e assessoria às fábricas no interior de Minas Gerais.

 Assessoria à Presidência, Diretorias e Conselho de Administração da empresa, bem como aos Gerentes de unidades fabris e Escritórios Regionais em vários Estados brasileiros.

 Redação e gestão de contratos, bem como consultoria e assessoria às negociações da empresa em âmbito nacional.

 Acompanhamento de questões ligadas ao Direito Comercial, Civil, Tributário, Administrativo, Societário e Trabalhista.

 Relações Sindicais e elaboração de negociações coletivas de trabalho.

 Instrução e Treinamento de equipes para gestão de reclamações trabalhistas, visando a administração e redução de passivos e pendências com sindicatos da categoria.

 Participação em campanhas de educação ambiental e padronização de procedimentos de controles e sistemas de acompanhamento de processos judiciais e administrativos.

 Reorganização dos contratos de ativos da empresa, especialmente das áreas rurais e questões correlatas, participando de negociações com posseiros e proprietários vizinhos.

 Desenvolvimento de sistemas para acompanhamento de processos judiciais e administrativos para verificação de pendências possessórias nas regiões de propriedade da empresa.

 Gestão de conflitos regionais, com implantação de comitês para discussão de medidas a serem adotadas.

 

 

MONASTEC LTDA. Revestimentos Refratários

1986-1990

 

Diretor Jurídico-Administrativo

 Gestão de todas as atividades jurídicas da empresa.

 Acompanhamento dos processos administrativos e judiciais.

 Elaboração de defesas trabalhistas, fiscais, tributárias e administrativas.

 Redação de contratos, consultoria e orientação a todos os setores e obras da empresa.

 Negociações Sindicais.

 Estudos para redução de passivos trabalhistas e tributários e participação em vários comitês de gestão de relações da empresa.

 Implementação de sistemas de controles processuais.

 Acompanhamento jurídico e de gestão de riscos da área de qualidade da empresa.

 Desenvolvimento de trabalhos no âmbito das Relações Sindicais, para melhoria do relacionamento empresa/empregado/sindicato.

 Planejamento fiscal e tributário, para economia de tributos e padronização de procedimentos.

 Suporte jurídico aos empregados lotados em obras da empresa e gestão administrativa e logística das mudanças ocorridas.

 

 

BAMERINDUS COMPANHIA EXPORTADORA E COMÉRCIO

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A

1984-1985

 

Advogado

 Gestão do escritório jurídico da Bamerindus Trading em São Paulo (SP) e do departamento jurídico em Belo Horizonte (MG)

 Assessoria Jurídica às agências, órgãos e demais departamentos da entidade financeira.

 Participação em comitês de negociação de créditos e de dívidas de clientes, bem como atuação em negociações coletivas de trabalho.

 Advogado credenciado para Projetos de MDL-Meio Ambiente pelo Banco Santander-Real S/A.

 

 

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

1983-1984

 

Promotor de Justiça

 Nomeado em 21.11.1993 para o cargo de Promotor Substituto.

 Designado para as Comarcas de Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José do Calçado, Conceição do Castelo, Cariacica, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Vitória, São Mateus e Santa Leopoldina.

 Atuação em todos os níveis de gestão e controles, além das atividades atinentes ao cargo público.

 Gestão de procedimentos penais e mediação de conflitos no âmbito criminal, bem como em atividades sociais para integração social dos detentos nas comarcas de atuação.

 Exonerado, A PEDIDO, em 29.05.84

 

 

MENDES JÚNIOR INTERNACIONAL COMPANY – IRAQUE

1982-1981

 

Advogado Chefe da Obra Express Way

 Aprovado em concurso interno da empresa para o cargo exercido no país.

 Responsável por todos os assuntos jurídicos da obra.

 Estruturação física e operacional do Departamento Jurídico da empresa e demais áreas administrativas correlatas.

 Desenvolvimento de sistemas para acompanhamento de processos judiciais e administrativos, especialmente para verificação de procedimentos de liberação para exploração de jazidas minerais junto aos Governos Estadual e Federal iraquiano.

 Atuação junto aos sindicatos regionais e órgãos administrativos do governo, para liberação, controle e acompanhamento de processos ambientais e de desapropriação de áreas específicas para a obra.

 Realização de audiências de cunho cível, criminal e trabalhista da empresa, em assessoria e acompanhamento aos advogados locais.

 Gestão e redação de contratos diversos, bem como padronização de procedimentos jurídicos e administrativos.

 Representação da empresa junto aos diversos órgãos do país.

 

OUTRAS ATUAÇÕES

 

CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS SANTO ANTÔNIO – MINAS GERAIS

 Conselheiro Fiscal

 

CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO – SÃO PAULO

 Conselheiro Fiscal

 

COMISSÃO DE  DEFESA DO DIREITO DO IDOSO DA OAB-MG

 Presidente

 

CÂMARA PORTUGUESA  DE COMÉRCIO NO BRASIL – MINAS GERAIS

 Diretor Vice Presidente Jurídico e de Relações Institucionais

 

CONSELHO EMPRESARIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DE MINAS GERAIS

 Presidente

 

 

ASSOCIAÇÃO DE MEDIADORES DE CONFLITO DE LISBOA – PORTUGAL

 Membro Efetivo – Representante no BRASIL

 

CÂMARA AEB DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – PORTUGAL

 Mediador Efetivo

 

 

 

ATIVIDADES ACADÊMICAS

 

 Professor de Direito Civil e de Ética do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior  – IBHES/UNIP – Belo Horizonte

 

 2005 a 2008

 

 

 Professor de Direito Civil, Teoria Geral do Direito Privado e Direito Ambiental da Faculdade Minas Gerais FAMIG – Belo Horizonte

 

2009 a 2012

 

 Professor e Palestrante em atividades de treinamento e cursos pela Startup Social – Velamestra

 

 2013 a 2020.

 

 

VOLUNTARIADO

 

 Conselheiro do Núcleo de Voluntários do Hospital Mário Pena – Doação de área de 7.000 metros quadrados para a construção do Hospital de Barbacena, entregue ao município com a inauguração em 27.12.2019

 

 Orientador de carreira e atividades acadêmicas para alunos carentes no Brasil e em países lusófonos

 

 

 

OUTROS CURSOS:

 Colóquio de Direito Especializado – 1975

 Semana de Estudos Criminológicos – 1976

 II Fórum Nacional de Debates sobre Ciências Jurídicas e Sociais – 1977

 Sesquicentenário do Ensino Jurídico no Brasil – 1977

 Ciências Auxiliares do Direito – 1977

 Seminário Nacional sobre Contratos – Fundação Dom Cabral – 1978

 English Language – King´s School Of English – Bournemouth – Inglaterra – 1980

 V Encontro de Educadores Municipais – 1981

 Gerência e Supervisão – 1983

 II Ciclo de Debates de Direito Penal – Tóxicos e Justiça Militar – 1983

 IV Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro – Congresso Tancredo Neves – 1985

 Aperfeiçoamento em Direito Econômico e Comercial – Fundação Dom Cabral – 1985

 Dinâmica da Administração de Empresas – 1988

 Advocacia Criminal – 1988

 Planejamento de Marketing – 1989

 Seminário Nacional sobre a Nova Regulamentação dos Planos de Custeio e Benefícios da Previdência Social – 1990

 Sistema Tributário e Constituição – 1992

 Curso de Atualização em Direito Tributário – 1992

 Formação Básica de ICMS – KPMG – 1993

 VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário – 1993

 Contratos em Terceirização – 1994

 VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário – 1994

 IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário – 1995

 Planejamento Tributário – 1995

 Gestão da Qualidade Total – 1995

 Representação Comercial – Custos e Vendas – 1996

 Redação e Administração de Contratos – 1996

 Estratégias Econômicas e Tributárias – 1996

 X Congresso Brasileiro de Direito Tributário – 1996

 Curso de Mediação – Juan Carlos Vezzula – 1996

 Problemas Legais da Representação Comercial – 1997

 XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário – 1997

 Seminário de Representação Comercial – 1998

 1o. Congresso Internacional de Biotecnologia – 2002

 Mercado de Créditos de Carbono – 2003

 Mercado de Créditos de Carbono – 2004

 Seminário Internacional Indicadores de Sustentabilidade – 2004

 Abuso Sexual e Pedofilia – 2009

 Políticas de Avaliação do Ensino Superior – 2011

 Incorporação de Edifícios – 2016

 Psicanálise, Zen Budismo e Neurociência – 2018

 Capacitação Profissional em Oratória – 2018

 Hipnoterapia Cognitiva em Psicoterapia – 2019

 Tratado de Livre Comércio, Mercosul e União Européia – 2019